Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Decreto nº 7.819, de 3 de Outubro de 2012

Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores

LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

recursos do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), destinado a produtores rurais.

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa

Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.

Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para

Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência

, destinada a investigar desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar e do Fundo Nacional de Saúde no município de Sampaio (TO)

Prazo da regularização de enquadramento como MEI e Simples vai até 31 de janeiro

“Todo mês, o MEI precisa emitir a guia e pagar a fatura da contribuição por meio do Programa

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

O VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce

Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia

provisória devido à suspensão e ou redução proporcional de contrato e salário prevista pelo Programa

Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa

Administração Pública sem concurso, sob a justificativa de implantação do programa Saúde da Família e do

Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência

Cidadania. O documento estabelece princípios, diretrizes e objetivos do Programa Semear Inclusão

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015

Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE

Decreto nº 8.299, de 15 de Agosto de 2014

energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às

"Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009

Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado

Imagem foi exibida, sem autorização, no programa Domingo Espetacular e no site do canal de